O Presidente francês Nicolas Sarkozy saudou na quinta-feira à noite a decisão da justiça federal norte-americana de encerrar o Megaupload.com.
“A disponibilização ilegal, por este serviço, de obras protegidas pelos direitos de autor, permitia aos seus promotores realizar lucros criminosos sob forma de receitas publicitárias ou de assinaturas dos seus utilizadores”, explicou o Presidente francês em comunicado.
O chefe de Estado sublinhou “que a luta contra os sites de partilha de ficheiros ilegais, que baseiam o seu modelo comercial na pirataria das obras, constitui uma imperiosa necessidade para a preservação da diversidade cultural e a renovação da criação”.
“É o financiamento das indústrias culturais no seu todo que é posto em causa por este tipo de operadores”, insistiu o comunicado presidencial, acrescentando que “chegou o momento de uma colaboração judicial e policial ativa entre Estados para travar o seu desenvolvimento”.
Nicolas Sarkozy “convida os ministros interessados, bem como o Hadopi (Alta Autoridade encarregue da luta contra o download ilegal), a estudar rapidamente a utilidade de completar a legislação (francesa) com novas disposições”.
A votada em 2009, a lei Hadopi prevê sanções gradualmente crescentes contra os utilizadores da Internet que não respeitam a legislação sobre os direitos de autor.
Fonte: http://aeiou.expresso.pt/eua-encerram-megaupload-sarkozy-aplaude=f700499#ixzz1k2UqC4fi
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