O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse hoje que “Neste momento não há ministério da Educação. Há um ministério das Finanças que decide e depois um ministério que aplica o que aquele decidiu”, e apelou à participação dos docentes nas manifestações previstas para março e abril.
A Fenprof contesta o modelo de avaliação de professores e acrescenta que “o horário de um professor tinha três vertentes: a letiva, a de estabelecimento e a do trabalho individual, num total de 22 horas, depois disto eram horas extraordinárias”, agora “para reduzir o pagamento destas horas” o horário completo passa para as 35 e não contempla a vertente individual”.
Noutros assuntos, a ministra da Educação escusou-se hoje a concretizar o número exato de escolas do 1.º Ciclo que encerram no final do ano letivo, afirmando desconhecer as estimativas das autarquias que apontam para o encerramento de cerca de 600 escolas. “Esses números [do encerramento] não importam, o que importa é que as crianças tenham boas condições”, frisou Isabel Alçada, lembrando que são 400 as escolas que foram identificadas como não tendo as condições adequadas “para poder permanecer”. Segundo a ministra, trata-se de escolas muito pequenas, que não têm salas adequadas, cantina, instalações desportivas ou biblioteca.
No entanto, a nível do sistema educativo, que medidas nos dá o governo para combater isto? A Parque Escolar?, uma entidade criada pelo governo, agora senhoria das escolas, que as obriga a pagar uma renda mensal, e uma forma de empregar mais grandes gestores com cunhas do estado em empresas públicas?
O Criticamente Falando deslocou-se a várias escolas e registou situações inadmissíveis de entrada de água em pavilhões de educação física, portas de vidro para acesso aos balneários, que facilmente se partem e podem causar ferimentos graves, corrimões danificados e outros erros de engenharia. Chegámos mesmo a ficar presos dentro de uma sala e ter que chamar ajuda. Em várias escolas, alunos relatam casos de paredes caídas, falta de tetos, frio insuportável, entre outros, alguns casos dinamizados pela comunicação social, outros não.
Convidada pela Associação de Estudantes da Escola Secundária de Paredes, o Criticamente Falando assistiu à formação incompleta de um cordão humano por volta de todo o edifício, no dia 24 de fevereiro, como simbolismo de que a escola pertencia à comunidade escolar, e não à empresa. Este cordão não foi formado na totalidade devido à falta de apoios por parte de alguns alunos, mas os manifestos estudantis mostraram ser um insucesso em várias escolas a nível nacional, revelando pouca fé, por parte dos alunos, na mudança do sistema educativo.
André Moreira, presidente da Associação de Estudantes desta escola, ainda nos reportou outras situações vistas como inadmissíveis, e entregou-nos uma cópia da mensagem de correio eletrónico por ele enviada a José Sócrates:
Excelentíssimo Primeiro Ministro,
O meu nome é André Moreira, mas poderia ser João, Maria, Ricardo ou Ana.
Sei que provavelmente nem será o senhor a ler este email, provavelmente até ninguém o lerá, no entanto sempre me ensinaram a não desistir.
Escrevo-lhe porque nesta tarde de dia sete de Fevereiro deveria estar a estudar matemática (tenho teste amanhã), mas não estou. Não estou porque o senhor me obrigou. Obrigou-me a questionar a razão pela qual estudo. Obrigou-me a esta submissão filosófica. Perceberá tudo mais à frente.
Porventura o telefone está a tocar, porventura tem uma grande reunião daqui a cinco minutos, porventura este email apenas conheceu o lixo da sua caixa de entrada…
Sou estudante como já deve ter percebido, tenho 16 anos e frequento o 11º ano numa escola pública da localidade de Paredes, uma escola igual a muitas outras. Igual em todos os defeitos que o senhor permitiu que se estruturassem, dentro de um ensino que deveria ser de todos e para todos. No entanto a Escola Secundária de Paredes é diferente em alguns aspectos, é principalmente diferente no que toca às qualidades e virtudes, isto porque existe toda uma comunidade escolar interessada em todos aqueles assuntos que não lhes dizem respeito.
É este o meu mundo, gosto de ler, de escrever, gosto essencialmente de aprender. Você entrou nele a partir do momento em que foi eleito Primeiro Ministro. Sou sincero, não lhe dei muita importância, mas aos poucos fui conhecendo aquele que viria a ser um dos homens mais importantes da minha vida, você. Foi por sua culpa que descobri algo que realmente me fascina, a política, foi por sua culpa que me interessei por este novo mundo, que se diz para maiores de 18…
Hoje olho para trás e percebo que viria a ser político de qualquer forma, como acredito que qualquer pessoa o é, o senhor apenas apressou este processo. Apenas conseguiu que eu fosse politicamente prematuro, oxalá não o tivesse sido.
Era sinal de que tudo estava diferente. Era sinal, e só por ser sinal já era bom, hoje procuro todos os sinais e não encontro nada.
Hoje já não sonho, percebi a capacidade ilegítima que você tem de brincar com a minha vida. Hoje não tenho presente nem futuro, dizem que foi hipotecado. Hoje sobrevivo e não sei muito bem porquê; se tudo o que eu queria era ser licenciado e entrar no mercado de trabalho, hoje não quero nada. Não quero nada porque tirar um curso implica ser rico, implica ter aquilo que muitos não têm; e entrar para o mercado de trabalho, significa entrar para um mundo precário totalmente à parte, onde se desafiam os direitos humanos, num mundo em que entramos como objectos e simplesmente não saímos.
Sim sou dessa Geração, sem remuneração, do vou queixar-me para que, do casinha dos pais, do já não posso mais, sim sou dessa geração em que para ser escravo é preciso estudar.
E é esta a minha pergunta, é este o meu enorme ponto de interrogação.
Se hoje não tenho presente, nem futuro garantido, se hoje sou mais uma peça num jogo de grandes senhores, porque estudo? Para ser escravo? Para ser menos escravo do que seria se não estudasse?
É esse o patamar máximo de “dignidade” que o estado me pode oferecer?
O meu nome é André, mas como já referi podia ser João, Maria, Ricardo ou Ana; tenho 16 anos mas podia ter 15, 14, 20 ou 25; sou da geração do seu filho, que quando não tiver o pai no poder será um André como eu. Vivo num país chamado Portugal, que é a terra da instabilidade, da escassez, da insegurança, da incerteza, da fragilidade, da debilidade… Os meus pais são funcionários públicos e eu sou filho da precariedade, e para além disso sou também seu “filho”, filho do seu sistema, da sua política.
Certamente não terá tempo para ler o texto até ao fim, certamente não me irá responder, certamente não valerá a pena a nota que infelizmente irei tirar a matemática, certamente nada irá mudar… Mas agora sei que tentei.
Se leu este email até ao fim, agradeço-lhe pelo tempo perdido.
Com os melhores cumprimentos,
O para sempre seu “filho”:
André Moreira.
Ainda sobre o assunto da Parque Escolar, estará presente, nesta mesma escola, amanhã, dia 1 de março, o professor doutor e deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, para um colóquio sobre este mesmo assunto. Esta atitude por parte da Associação de Estudantes é uma prova para o Criticamente Falando de que o ativismo estudantil está, ainda, presente em algumas escolas.
Relembramos que, no próximo dia 12 de fevereiro de 2011, decorrerá o Protesto Geração à Rasca, em Lisboa e no Porto.
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